Nelson Rodrigues, o futebol e a pornografia

O trecho abaixo foi extraído da crônica "O Pelé branco":

O futebol jamais foi mudo, jamais exigiu do craque um silêncio de sarcófago. Direi mais, se me permitem: -- o futebol é o mais falado e o mais pornográfico dos esportes. Durante os noventa minutos, tanto os craques em campo como o torcedor nas arquibancadas rugem os palavrões mais resplandecentes do idioma. Dir-se-ia que tanto o público como o craque têm, no berro pornográfico, um estímulo vital, precioso e irresistível. E se o meu personagem xinga os adversários, não faz outra coisa senão insistir num hábito que data dos nautas camonianos. Repito: -- o futebol se nutre de pornografia como uma planta de luz. 

Rodrigues, Nelson. À sombra das chuteiras imortais: crônicas de futebol. São Paulo: Companhia das Letras, 1993, p. 74.

"De olhos bem fechados" -- O dilema das aparências (I)

O texto abaixo conta detalhes do filme.

No início desta semana, Luiz Felipe Pondé resolveu falar sobre "Eyes Wide Shut" ("De olhos bem fechados"), filme de Stanley Kubrick ( http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrada/138366-kubrick-de-olhos-bem-abertos.shtml  ). Segundo Pondé, EWS é um filme sobre o desejo e sobre a sua perturbação na "vida ordenada". 

Contardo Calligaris, na estreia do filme (em 1999), também deu a sua interpretação. Para Calligaris, "o filme de Kubrick é um filme sobre sexo."  ( http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq02099915.htm ) 

Tenho uma interpretação diferente (mas não excludente) das duas mencionadas. Para mim, EWS é um filme sobre o dilema das aparências.

Concordo com Calligaris: a melhor tradução para "Eyes Wide Shut" é "De olhos arregaladamente fechados". Acho essa tradução muito boa porque, além de ser um poético oximoro (olhos arregalados e fechados), ela é a que mais se aproxima do excelente título original e a que melhor desnuda o conflito que mencionei. Explico.

O que chamo "dilema das aparências" é a dificuldade de quem, por comodidade, conveniência, covardia, hipocrisia, etc, goza e sofre uma vida inautêntica. É o conflito de quem obtém os proveitos da fachada, mas não suporta seu ônus. É a insurgência daquilo que em cada um de nós não tolera um mundo onde as aparências têm a impossível missão de traduzir toda a subjetividade. Onde as máscaras não devem ser somente parte do que somos, mas tudo o que somos. Onde os olhos, embora abertos, devem estar fechados para aqueles desejos perturbadores.

Em EWS, o médico Bill (Tom Cruise), a sua esposa Alice (Nicole Kidman) e outros personagens vivem esse dilema. Eles estão entediados com as máscaras – isto é, com as concessões e renúncias que fizeram em nome do casamento, da família, da sociedade –, mas parecem temer os desejos. Fecham os olhos para poder desejar (através de sonhos e fantasias) e abrem para poder reprimir e ignorar o que desejam.

Mas não se trata só de Bill, Alice e de outros personagens. O espectador também pode estar “cego”. Se não, me responda: quantos bailes de máscaras há em EWS? Se vc respondeu “um”, é porque manteve os olhos bem fechados para aquela confraternização natalina (há festa mais “familia"?), onde Bill depara-se com sua mulher flertando, com seu próprio desejo de trair e com a quase overdose de uma prostituta, que, no banheiro, fazia sexo com o dono da festa  (ele me pareceu tão bem casado!). 

Contudo, quem não viu as máscaras caírem naquela confraternização, não passa distraído quando Alice, para desfazer a imagem de esposa fiel, revela ao marido o desejo intenso que teve (e tem) por um Almirante que ela vira uma vez na vida.

Aqui, um parêntese: obviamente não é fácil para Bill admitir que a sua mulher (aquela mulher!) deseja outro homem. Nesse caso, não seria melhor manter os olhos fechados? Não seria mais são guardar a imagem idealizada da mulher com quem ele constituiu uma bela família?

Pode ser. Mas, se não for, ou seja, se a escolha for encarar o desejo de Alice, Bill precisará abrir os olhos para os seus próprios desejos e compreender como eles também perturbam a sua aparência de bom cidadão, bom médico, bom amigo, bom pai, bom marido (?). Até porque uma boa forma de perdoar é reconhecer-se ao alcance do mesmo erro, do mesmo pecado, da mesma queda. Fecha parêntese.

Depois que Alice revela seus desejos, Bill recebe um telefonema que o informa sobre a morte de um paciente e sai para consolar Marion Nathanson (Marie Richardson), a filha do falecido. Prestes a casar, Marion, no quarto onde seu pai está sendo velado, beija Bill e confessa que o ama. É outra máscara que cai. É outro cenário improvável para o que ali se passa. É mais um desejo que não se suporta.

Bill deixa o apartamento de Marion, perambula e encontra um grupo de jovens que o chama de "bicha" (será?). Seguindo sua caminhada, Bill -- depois de passar por um experiencia sem sexo com uma prostituta -- entra no Sonata Jazz, bar onde toca Nick Nightingale (Todd Field), seu colega na faculdade de Medicina que abandonou o curso para ser músico. 

Nightingale (atentemos para a simbologia do "rouxinol"), sendo aquele que desafiou a convenção "uma vez médico, sempre médico", oferece a Bill a senha para que ele possa acessar uma experiência extraordinária e transformadora -- uma festa de mascarados, um baile de fantasias, uma sociedade secreta, que seja. O que importa, por ora, é que para ir à festa é preciso coragem, fantasia, senha. E a senha não poderia ser mais simbólica: fidelio. 

A análise segue na próxima semana. 

Um detalhe na biografia de Maquiavel

Segundo Maurizio Viroli*, não era muito raro que Maquiavel se apaixonasse. Uma dessas paixões foi Lucrécia, chamada "Riccia", que foi sua amante por pelo menos dez anos. Conta o biógrafo que Riccia, "uma mulher fascinante", continuou sendo amante de Maquiavel mesmo depois dele estar desempregado e sem dinheiro. Em razão disso, um amigo do florentino confessa-se admirado com o comportamento da amante e assim justifica: "na maioria das vezes, as mulheres costumam amar a sorte e não os homens, e quando essa se modifica, elas mudam ainda mais rapidamente".  

Viroli relata que Maquiavel e Riccia viveram "uma aventura um tanto escabrosa (....) a qual foi omitida convenientemente por seus biógrafos: 

"Trata-se de uma acusação anônima de sodomia apresentada aos Oito da Guarda, magistratura encarregada da justiça criminal, em 27 de maio de 1510. Cito o texto da acusação: 'Notifica-se a Vós, Senhores Oito, como Nicolau de Messer Bernardo Machiavelli fodeu Lucrécia, dita a Riccia, no cu. Interrogai-a e descobrireis a verdade.'"

Diz Viroli que naquela época a sodomia era um delito que poderia ser punido com "multas, humilhações públicas e encarceramento e que, até 1502, existia um órgão especial, os "Oficiais de notas e conservadores dos mosteiros", "encarregado da repressão dos assim chamados atos sexuais contra a natureza".

"Na prática o ato era tolerado, e a denúncia não deu em nada", informa o biógrafo.

* Viroli, Maurizio. O Sorriso de Nicolau: história de Maquiavel. Tradução de Valéria Pereira da Silva. São Paulo: Estação Liberdade, 2002, p. 193.

  

Aforismo

A pior forma de anonimato é a falsidade. 

Trabalhador ou estudante?

Como é cediço, a Medida Provisória 621, de 08/07/2013, ( http://goo.gl/QZJjek ) instituiu o Programa Mais Médicos, cuja finalidade, nos termos da própria MP, é "formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde - SUS" (art. 1º, grifamos).

Para atender essa finalidade, a MP, em seu Capítulo II, alterou a formação médica no Brasil e, no Capítulo III, criou o Projeto Mais Médicos, oferecido a: 1) médicos formados em instituições brasileiras ou com diploma revalidado; 2) médicos formados em instituições estrangeiras, "por meio de intercâmbio médico internacional" (artigo 7º, inciso II).

Segundo a Exposição de Motivos da MP, "a instituição do Projeto Mais Médicos para o Brasil visa possibilitar a seleção de médicos interessados em participar de ações de aperfeiçoamento em atenção básica", acrescentando que, para tanto, "serão oferecidos cursos de especialização" e "concessão de bolsas-formação" (grifamos).

Com efeito, a MP 621/13 estabelece que o médico participante do referido Projeto será submetido a um curso de especialização, com avaliações periódicas e duração de até três anos, que envolverá "atividades de ensino, pesquisas e extensão", que terá componente assistencial "mediante integração ensino-serviço" (art. 8º, caput, grifamos).

A aludida MP estipula, ainda, que integrarão o Projeto Mais Médicos, além do médico participante e do supervisor, a figura de um tutor acadêmico. De acordo com o artigo 13, incisos I a III, os integrantes receberão "bolsa- formação", "bolsa-supervisão" e "bolsa-tutoria", respectivamente.

Ora, é evidente o paralelismo entre o Projeto Mais Médicos e os cursos de Residência Médica. Estes, segundo o artigo 1º, da Lei 6.932/81 ( http://goo.gl/wtgJHt ), constituem "modalidade de ensino de pós-graduação, destinada a médicos, sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, funcionando sob a responsabilidade de instituições de saúde, universitárias ou não, sob a orientação de profissionais médicos" (grifos).

Além disso, o médico-residente -- assim como o médico participante do Projeto em tela -- recebe bolsa (e não salário), não paga, nessa condição, imposto de renda, e é filiado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS como contribuinte individual. 

Ou seja, o integrante do Projeto Mais Médicos tem o mesmo tratamento tributário e previdenciário do médico-residente, restando decidir qual o tratamento que ele deve receber da legislação trabalhista. 

Que o integrante do Projeto Mais Médicos não é, a priori, um empregado, pode-se concluir da leitura do artigo 11, da MP 621/13, que estabelece:

Art. 11. As atividades desempenhadas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil não criam vínculo empregatício de qualquer natureza. (grifamos) 

Ocorre que, embora esteja excluída, em tese, a possibilidade de que o médico em questão seja um empregado (espécie), é possível que ele seja, no plano teórico, um trabalhador (gênero). Aliás, a ADIN ajuizada pela Associação Médica Brasileira (AMB) chega a cogitar, no que tange aos médicos cubanos, da possibilidade de "trabalho escravo". 

Penso que o argumento não se sustenta. Como dissemos, a configuração dada ao Projeto Mais Médicos é análoga àquela dada aos cursos de Residência Médica. Nesse sentido, em 25/05/2011, analisando o RR - 29500-53.2008.5.15.0046, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a residência médica não configura relação de trabalho, sendo o residente mero estudante e não trabalhador ( http://goo.gl/BzbQn2 ). 

Sendo assim, mantida a analogia entre o residente-médico e o participante do Projeto em exame, não há como deixar de concluir que este é, a priori, e sob o prisma estritamente jurídico-trabalhista, igualmente um estudante. 

No tocante aos médicos cubanos, fixado que eles estão participando de um curso de especialização que envolve o binômio ensino-serviço, tal como ocorre nos cursos de Residência Médica, como sustentar que há trabalho escravo? Se nem sequer é "trabalho", como pode ser "escravo"? 

Afastada a possibilidade de que as atividades desenvolvidas no Projeto Mais Médicos sejam de natureza trabalhista, entendemos que não é aplicável ao caso qualquer norma do gênero, seja interna, seja de Direito Internacional. 

É claro que a relação com os médicos pode ser desvirtuada e, desse modo, passe a configurar uma relação trabalhista, mas para se chegar a essa conclusão é necessário observar o dia a dia dos integrantes, o que ainda não é possível. 

É bastante provável que essa configuração análoga à Residência Médica tenha sido dada ao Projeto no intuito de fugir dos encargos trabalhistas envolvidos numa contratação. Por óbvio, sendo juridicamente estudantes, não há que se falar em "direitos trabalhistas". 

Por fim, vez que o diploma dos médicos formados em instituição estrangeira não será revalidado, e posto que, nos moldes da MP 621/13, as atividades a ser desempenhadas pelos integrantes do Projeto é de natureza educacional, é de se perguntar: "Mais Médicos" ou "Mais Estudantes"?

Juridicamente, não hesito em afirmar: estamos recebendo mais estudantes.

Aforismo

A tarefa é a tara do atarefado.

Poema

Erro bom é

Erro novo.

E o melhor de todos

Alimenta-se, aquecido,

Iminente, perigoso,

No interior do ovo.